Gramado, 18 a 21 de outubro de 2012

Programação

18 DE OUTUBRO DE 2012  (quinta-feira)

17:00 - Credenciamento 

19:00 - Solenidade de abertura
Dra. Delma Silveira Ibias - Advogada - Presidente do IBDFAM/RS - RS  

20:00 - Conferência de abertura
Coordenador da mesa:
Dr. Marco Aurélio Martins Xavier - Juiz de Direito - RS  
Autonomia de vontade no Direito de Família Contemporâneo.
Palestrante: Des. Luiz Felipe Brasil Santos - Desembargador do TJRS - RS  

21:00 - Momento cultural / jurídico: Os desafios da família sob um olhar cultural.
Palestrante: Dr. Rodolfo Pamplona Filho - Juiz do Trabalho - BA  

21:45 - Coquetel de confraternização. 

Apresentação: Grupo de Cultura Gaúcha Rancho Posteiro da Associação Atlética Banco do Brasil de Porto Alegre
 

19 DE OUTUBRO DE 2012  (sexta-feira)

TRANSEXUALIDADE, BIOÉTICA, INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E OS DIREITOS DAS FAMÍLIAS.
Coordenadora da mesa: Dra. Rosana Garbin - Juíza de Direito – RS

09:00 - Transexualidade, uma questão de identidade e as suas repercussões jurídicas.
Palestrantes
Dra.Maria Berenice Dias - Advogada e Desembargadora Aposentada - RS
Dr.Walter Koff - Médico - RS

10:00 - Reprodução assistida: uma análise das inseminações póstumas, útero em substituição e dos seus efeitos jurídicos no Mercosul.
Palestrante: Dra.Daniela Horvitz Lennon - Advogada- CHILE 

AUTONOMIA DA VONTADE, BOA-FÉ OBJETIVA E A LIMITAÇÃO DO PODER DO ESTADO NAS RELAÇÕES FAMILIARES.
Coordenador da mesa: Dr. Roberto Bandeira Pereira - Procurador de Justiça - RS   

10:40 - Relações familiares e a autonomia da vontade.
Palestrante: Dr.Cristiano Chaves de Farias - Promotor de Justiça - BA  

11:20 - Boa-fé objetiva no âmbito do Direito das Famílias.
Palestrante: Dr.Anderson Schreiber - Procurador do Estado - RJ   

12:00 – Intervalo para o Almoço.

FILIAÇÃO, PATERNIDADE SOCIAFETIVA, PARENTALIDADE E ADOÇÃO.
Coordenador da mesa: Dr. Rolf Madaleno - Advogado e Coordenador Científico do Congresso - RS 

14:00 - A parentalidade, paternidade socioafetiva e as diferentes organizações das famílias contemporâneas.
Palestrante: Dr.Paulo Luiz Lôbo Neto - Advogado e Ex-Conselheiro do CNJ - PE

14:40 - Adoção heterossexual, homossexual, nacional e estrangeira: as alterações legislativas e jurisprudenciais ocorridas e as mudanças na vida das crianças e dos adotantes.
Palestrante: Dr.Dalmir Francklin de Oliveira Júnior- Juiz de Direito - RS 

15:20 - Assinatura de convênio do IBDFAM/RS e Universidades de Portugal.
 
15:30 - Família e Conflito de Gerações.
Palestrante: Dr.Eurico Jose Palheiros de Carvalho Figueiredo - Professor da Universidade de Lisboa- PORTUGAL 
 
 
16:00 - Coffee Break e Sessão de Autógrafos


GUARDA E CONVIVÊNCIA FAMILIAR.
Coordenador da mesa: Dr. Eduardo Lemos Barbosa - Advogado e Diretor da ESA/OAB – RS

16:20 - Direito a convivência familiar.
Palestrantes:  Dr. Dimas Messias de Carvalho - Advogado e Promotor de Justiça Aposentado - MG
                          Dr. Jorge Trindade - Psicólogo e Procurador de Justiça Aposentado - RS
 
17:20 - Guarda compartilhada imposta pelo Poder Judiciário. Essa opção atende o melhor interesse das crianças?
Palestrante: Dr.Rolf Madaleno - Advogado e Coordenador Científico do Congresso – RS
 
ALIENAÇÃO PARENTAL.
Coordenador da mesa
: Dr. Federico Prus  - Advogado - ARGENTINA
 
18:00 - Alienação parental no Mercosul.
Palestrantes:  
Dra.Suzana Rossin - Advogada - ARGENTINA
Dra.Fabíola Albuquerque - Advogada - PE


23:00 - Festa de confraternização dos congressistas.  (adesão)
Local: Bill Bar – Avenida das Hortênsias, 3617 - Gramado
Atração: Banda Judges
 
20 DE OUTUBRO DE 2012:  (sábado)
 


09:30 - Apresentação dos pôsteres selecionados - Sala Topázio

 
ALIMENTOS: DISCUSSÕES DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS.
Coordenadora da mesa:
Dra. Denise Franke - Advogada - RS 


10:00 - Os novos alimentos: gravídicos, compensatórios, transitórios e transmissíveis aos herdeiros, como a jurisprudência enfrenta essa matéria.
Palestrante: Des.Rui Portanova - Desembargador do TJRS - RS
 
10:30 - Os alimentos avoengos.
Palestrante: Dra.Maria Luiza Póvoa Cruz - Juíza de Direito Aposentada e Advogada - GO
 

MEDIAÇÃO FAMILIAR.
Coordenadora da mesa:
Dra. Dulce Ana Gomes Oppitz - Juíza de Direito- RS


11:00 - Mediação familiar da disputa pelos filhos, sob a ótica jurídica e psicológica.
Palestrantes:
Dr.Conrado Paulino da Rosa - Advogado - Vice-Presidente do IBDFAM/RS - RS
Dra.Gabriela Jablkowski - Psicóloga, Licenciada em Educação - Master em Mediação - - ARGENTINA
 

12:00 - Intervalo para o Almoço.
 
 
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Coordenadora da mesa:
Dra. Daniela Miranda - Advogada - RS


14:00 - Violência doméstica - uma visão prática da realidade.
Palestrantes:
Dr.Roberto Lorea - Juiz de Direito - RS
Min. Maria do Rosário - Deputada Federal e Ministra da Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República - DF
 

ALIMENTOS SOB UM OLHAR PRÁTICO.
Coordenador da mesa:
Dr. Diego Oliveira da Silveira - Advogado - RS
 

15:00 - A inversão do ônus da prova nas ações de alimentos. 
Palestrante: Dra.Jaqueline Mielke da Silva - Advogada- RS
 
15:30 - Alimentos além das nossas fronteiras: uma visão prática das Convenções de New York e de Haia.
Palestrante: Dra.Nádia de Araújo - Procuradora de Justiça - RJ
 


16:00 - Coffee Break e Sessão de Autógrafos

 
AS DIVERSAS FAMÍLIAS DA CONTEMPORANEIDADE.
Coordenadoras da mesa:
Dra. Simone Tassinari Cardoso - Advogada - RS
Dra. Liane Maria Busnello Thomé - Advogada - RS


16:20 - Novas famílias e o direito internacional comparado.
Palestrante:Dr.Luis Zarraluqui Navarro - Advogado -ESPANHA
 
17:00 - O princípio da liberdade de constituição familiar e as famílias simultâneas.
Palestrante: Dr.Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk - Advogado- PR
 
17:30 - O mosaico familiar: casar ou não casar, o que é melhor?
Palestrante: Dra.Giselda Hironaka - Advogada - SP

 
UNIÃO ESTÁVEL.
Coordenadora da mesa:
Dra. Aline dos Santos Gonçalves - Promotora de Justiça - RS
 

18:00 - Diferenças entre união estável e casamento na sucessão: um direito do legislador ou uma inconstitucionalidade sob a ótica dos direitos fundamentais?
Palestrante: Dr.Braulio Dinarte da Silva Pinto - Advogado - RS
 
18:30 - Família Homoafetiva e as mudanças ocorridas após as decisões do STF e do STJ.
Palestrante: Dr.Roger Raupp Rios - Juiz Federal - RS
 


APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS.
Coordenadora da Comissão de Trabalhos Científicos:
Dra. Claudia Gay Barbedo - Advogada - RS


Coordenadoras da mesa:
Dra. Ísis Boll de Araujo Bastos - Advogada - RS
Dra. Letícia Ferrarini - Advogada - RS


19:00 - Trabalho Selecionado I
19:20 - Trabalho Selecionado II
19:40 - Trabalho Selecionado III
20:00 - Trabalho Selecionado IV


 
21 DE OUTUBRO DE 2012:  (domingo)
 
O FIM DA VIDA CONJUGAL E SEUS EFEITOS JURÍDICOS.
Coordenador da mesa:
Dr. Conrado Paulino da Rosa - Advogado - Vice-Presidente do IBDFAM/RS - RS



09:00 - Fim das relações amorosas: como mediar o litígio para ter uma convivência pacífica após a separação?
Palestrante: Dra.Fabiana Spengler - Advogada - RS
 
09:30 - O novo divórcio acabou com a separação judicial?
Palestrante: Dr.Rodrigo da Cunha Pereira - Advogado - Presidente Nacional do IBDFAM - MG
 
10:00 - Usucapião no Direito de Família: um novo direito ou um grande retrocesso?
Coordenador da mesa:
Dr. Gilberto Aronne - Advogado - RS 
 
Palestrante: Dr.Ricardo Aronne - Advogado – RS

 
O DIREITO A UMA MORTE DIGNA E O SEU PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO/TRIBUTÁRIO.
Coordenadora da mesa:
Dra. Maria Inês de Souza Linck - Juíza de Direito - RS



10:30 - Inventário, partilha de bens e planejamento tributário no âmbito do Direito de Família.
Palestrante: Dr.Humberto Ávila - Advogado - RS
 
11:00 - Ortotanásia: o médico na condução da morte.
Palestrante: Dr.José Camargo - Médico- RS



CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO.
Coordenadora da mesa:
Dra. Delma Silveira Ibias - Advogada - Presidente do IBDFAM/RS - RS
 


11:40 -Uma análise do novo CPC.
Palestrante: Min.Athos Gusmão Carneiro - Advogado e integrante da Comissão do Novo CPC-RS
 
12:30 - Encerramento: Dra.Delma Silveira Ibias - Advogada - Presidente do IBDFAM/RS - RS
 

 
MINI-CURSOS:
 
Coordenadora dos Mini-Cursos:
Dra. Claudia Gay Barbedo - Advogada- RS
 
 
19 DE OUTUBRO DE 2012:  (sexta-feira)
Horário: 11:40 às 13:00
 


Direito Civil:
Coordenadores de mesa:
Dr. Roberto Carvalho Fraga - Juiz de Direito Convocado no TJRS - RS
Dra. Joana Malheiros - Oficiala de Registro Civil - RS
 
Tema: Testamento: uma visão prática das últimas disposições das pessoas.
Palestrante: Dr.Ricardo Kollet - Tabelião - RS
 

 
20 DE OUTUBRO DE 2012:  (sábado)
Horário:11:40 às 13:00:
 


Processo Civil:
Coordenadores da mesa:
Dr. Vitor Hugo Oltramari - Advogado - RS
Dra. Ana Rispoli D´Azevedo - Advogada - RS
 
Tema: Alimentos: possibilidade da penhora do FGTS, poupança, vencimentos e os princípios constitucionais aplicáveis.
Palestrante: Dra.Claudia Gay Barbedo - Advogada - RS
 


 
21 DE OUTUBRO DE 2012:  (domingo)
Horário: 09:00 às 10:20:
 


Interdisciplinar:
Coordenadores da mesa:

Dra. Anne Faraco - Advogada - RS
 
Tema: Perícia social e psicológica.
Palestrantes:

Dra.Sônia Liane Reichert Rovinski - Psicóloga – RS

 

 

Informações: (51) 3388-4944 atendimento@gweventos.com.br

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